No passado mês de dezembro, o Alto Comissariado para as Migrações lançou o Guia de Acolhimento para Migrantes, um importante instrumento de trabalho que disponibiliza informação útil, em particular no âmbito da interação com os serviços públicos, sobre direitos e deveres, enquadramento legal da lei de estrangeiros, informação sobre a aprendizagem da língua portuguesa, nacionalidade, reagrupamento familiar, saúde, reconhecimento de habilitações, entre muitas outras temáticas centrais para a integração de migrantes em Portugal.
Consulte o Guia, abaixo.
Guia de Acolhimento para Migrantes.pdf (5,3 MB)